2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Roubo. Ausência de fundamentação. Pena. Redução. Circunstâncias judiciais. Impossibilidade.

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21